Pular para o conteúdo principal

Câmara aprova Código Florestal e impõe derrota ao governo

Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA, 25 Abr (Reuters) - A Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao Planalto na votação do polêmico Código Florestal nesta quarta-feira, ao aprovar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apoiado por ruralistas e que pode ser alvo de veto da presidente Dilma Rousseff.
O texto foi aprovado por 274 votos a favor e 184 contra, repetindo uma derrota já vista na primeira votação do projeto na Câmara, em maio do ano passado. Mais uma vez, a regularização das áreas de proteção já ocupadas foi o principal foco de atritos. O resultado da votação desta quarta atende demanda antiga do setor ruralista.
A vitória do texto de Piau só foi possível com a participação de parlamentares da base do governo Dilma Rousseff, uma vez que a oposição não teria número suficiente. O governo defendia a aprovação do texto do Senado sem alterações, o que não ocorreu.
Enquanto a bancada do PT votou quase inteira contra o relatório de Piau, da forma como queria o governo, apenas três peemedebistas seguiram a orientação governista. Mesmo sendo o principal aliado da base, o PMDB já havia declarado que apoiaria integralmente o voto do relator.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), disse que a bancada agropecuária tinha muitos votos, mas reconheceu o revés imposto por aliados.
"Nós perdemos. O governo perdeu. Uma parte da bancada derrotou o governo num assunto bastante delicado", afirmou.
O Código Florestal passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em maio do ano passado, impondo a primeira derrota do governo Dilma no Congresso. Deputados aliados aprovaram a emenda 164, de autoria do PMDB, que na prática liberava as ocupações já existentes em áreas de preservação e transferia aos Estados parte da responsabilidade de regulamentar a recuperação nessas propriedades.
Depois da derrota, o Planalto passou a participar ativamente das negociações sobre o código no Senado, costurando um texto de tênue equilíbrio, na avaliação dos que integraram as conversas. Aprovado por senadores, o projeto foi novamente remetido à Câmara, que tinha o poder de aceitar ou rejeitar as mudanças.

O ponto que criou mais tensão no relatório de Piau diz respeito à definição das faixas de vegetação a serem reflorestadas ao longo de rios. Parlamentares ligados ao setor agropecuário argumentam que exigências muito rígidas em margens de cursos d'água podem inviabilizar a produção em propriedades, principalmente as pequenas.
Já os ambientalistas consideram que a flexibilização da ocupação nessas regiões premia aqueles que desmataram e prejudica quem obedeceu às leis ambientais.
O parecer de Piau, de início, não estabelecia faixas para a recuperação ao longo de cursos d'água. Mas por determinação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com base no regimento interno da Casa, se viu obrigado a retomar parágrafo que prevê que em rios com até 10 metros de largura, deve ser recomposta a vegetação numa faixa de 15 metros em suas margens. O parecer deixa indefinido, no entanto, o exigido para rios de outras larguras.
Na opinião Piau e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Moreira Mendes (PSD-RO), a definição das faixas ficará sob responsabilidade dos Executivos federal e estaduais, o que na prática, retoma a emenda 164.
"Fica uma indefinição, por enquanto. O PRA que vai definir", disse Mendes, referindo-se ao Programa de Regularização Ambiental, que será preparado pela União e pelos Estados e pode definir as faixas.
Já o líder do PV e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho (MA), interpreta que a ausência de faixas provoca uma situação de "insegurança jurídica".
"Isso (a indefinição) é uma prova concreta da loucura que está sendo a aprovação do relatório do Piau", disse Sarney.
A versão do texto apresentada nesta quarta por Piau também inclui um dispositivo que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a adotar medidas de restrição a importações de produtos agropecuários e florestais de países que não tenham regras de proteção do meio ambiente "compatíveis" com a legislação brasileira. 
O texto aprovado nesta quarta-feira vai à sanção presidencial. Dilma chegou a anunciar, após a primeira votação na Câmara dos Deputados no ano passado, que vetaria os pontos que considerasse prejudiciais. E desde a semana passada, quando o parecer de Piau foi divulgado o recado foi claro: o governo não apoiaria por sugerir "anistia a desmatadores".
Para Sarney Filho, não resta outra alternativa à presidente, senão vetar o projeto por inteiro. Ele considera o texto um "retrocesso".
"A presidente Dilma tem que assumir sua responsabilidade e vetar esse absurdo, esse monstrengo", afirmou.
O líder petista na Câmara admite que o veto seja um caminho, mas não descarta outros instrumentos para tentar corrigir o texto como uma medida provisória ou até mesmo um projeto de lei.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A História do Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira”

O Arquivo Público do Estado do Pará lançou um livro chamado História, Loucura e Memória, que trata do acervo do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira. O livro está belíssimo e é uma parceria da SECULT com a SESPA, contém uma exposição de fotos do hospital e tem uma coletânea de textos. Traz também o fundo documental do Hospital Juliano Moreira que é um belo instrumento de pesquisa. Comprem, pois valerá a pena conhecer um pouco de nossa História e das Histórias dos nossos "loucos". O Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira” tem origem no antigo hospício de alienados, fundado em 19 de julho de 1892, localizado no Bairro do Marco da Légua. Em 1937, passou a denominar-se “Juliano Moreira” em homenagem ao psiquiatra baiano que contribuiu significativamente com a psiquiatria no Brasil. Sua trajetória de quase 100 anos (1892-1989) confunde-se com a trajetória da própria medicina psiquiátrica no Estado do Pará, seus avanço e recuos. Como instituição asilar, está incluído na série de r

A derrota de Ana Júlia e a esquerda no Pará II.

Ontem, foi dia de preparar os últimos detalhes da prestação de contas para o TRE e eu fiquei muito ocupada com esta tarefa, acabei por não terminar minha avaliação. Hoje é dia de finados, vou visitar minha avó, dona Rosa que morreu em 14 de novembro passado, e vou tentar fazer mais uma parte da avaliação.  Conversei com o presidente do PT, e ele me disse que o processo de avaliação vai começar, que todos devem participar. Perguntei também sobre o pedido de novas eleições para o senado, e ele me informou que agora, passado o segundo turno, o PT vai analisar a questão e tomará uma posição rápida. Continuando a avaliação iniciada ontem, quero dizer que o PT no Pará fecha um ciclo de ascensão e inicia um período de refluxo. Hoje, a perda do governo do Estado fecha uma acumulo de forças, e o PT no Pará terá de repensar seus rumos e suas estratégias.  Vamos à avaliação.  A pergunta que devemos responder é múltipla, tem varias respostas. A pergunta da perda, é de fácil resposta, e de difícil

A derrota de Ana Júlia e da esquerda no Pará.

Ontem à noite tivemos o resultado final das eleições no Pará, nela Simão Jatene obteve 1.860.799 (55,74%) e Ana Júlia 1.477.609 (44,26%), uma diferença de mais de 383 mil votos.  No primeiro turno, a diferença de Jatene para Ana foi de 452 mil votos, uma diminuição  de 69 mil na diferença do primeiro para o segundo turno.  O que podemos dizer é que os votos de Jatene estavam bem consolidados em cima da rejeição do governo. Esta eleição acabará sendo computada como uma derrota de toda a esquerda, mas a minha avaliação, é que é um julgamento da população feito da gestão de Ana Júlia. Em  2006, Ana teve 1.673.648, ou seja, em 2010 ela obteve 196,039 mil votos a menos que em 2006, quando concorreu com Almir Gabriel. No mesmo ano Lula alcançou 1.840.154 e ganhou de Alckimin por 619,59 mil votos. Com apenas um pequeno decréscimo, houve o voto casado entre Ana e Lula. E ambos ganharam as eleições. Já em 2010, Dilma quase mantém a votação de Lula, a candidata conseguiu 1.791.443 (53,20%) e Ser